Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
| SBT 2 CMADS => PL 231/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 231/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 21/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de coco babaçu (Orbygnia spp) e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||||||||||||||