Aprovado com acrescimo do nome do Senhor Valdir Alves da Silva, Secretário de Recursos Humanos do Estado de Rondônia ; e a retirada da palavra Patronais.
| REQ 2/2007 PEC48305 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mauro Nazif - PSB/RO | 21/08/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Encontros no Estado de Rondônia para debater a PEC n°483-A/05. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia. (PEC48305) Aprovado com acrescimo do nome do Senhor Valdir Alves da Silva, Secretário de Recursos Humanos do Estado de Rondônia ; e a retirada da palavra Patronais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 2/2007 PEC48305, pelo Dep. Mauro Nazif, que "requer a realização de Encontros no Estado de Rondônia para debater a PEC n°483-A/05." | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com acrescimo do nome do Senhor Valdir Alves da Silva, Secretário de Recursos Humanos do Estado de Rondônia ; e a retirada da palavra Patronais. | ||||||||||||||||||||