Aprovado, com a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ser convidado também para participar da audiência um representante do Governo do Estado de Rondônia.
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| REQ 112/2007 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB e outros | 20/08/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita reunião de audiência pública convidando representantes do Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário, da CODEVISE - Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina em Corumbiara - RO, Presidente do INCRA e o Sr. Secretário Especial de Direitos Humanos a fim de discutir, com oitiva de testemunhas, a chacina ocorrida no município de Corumbiara - RO, na Fazenda Santa Elina. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ser convidado também para participar da audiência um representante do Governo do Estado de Rondônia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 112/2007 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "solicita reunião de audiência pública convidando representantes do Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário, da CODEVISE - Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina em Corumbiara - RO, Presidente do INCRA e o Sr. Secretário Especial de Direitos Humanos a fim de discutir, com oitiva de testemunhas, a chacina ocorrida no município de Corumbiara - RO, na Fazenda Santa Elina. " |
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| 22/08/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ser convidado também para participar da audiência um representante do Governo do Estado de Rondônia. | ||||||||||||||||||||