REQ 62/2007 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albano Franco - PSDB/SE

16/08/2007

Ementa

Requer sejam incluídas na relação de convidados para participar de Audiência Pública, que debaterá o tema LEI DE PATENTES E DESENVOLVIMENTO NACIONAL , as seguintes autoridades: Dr. Nelson Brasil de Oliveira, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA e o Dr. Odnir Finotti, representando a Associação Pró-Genéricos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do REQ 62/2007 CDEIC, pelo Dep. Albano Franco, que "requer sejam incluídas na relação de convidados para participar de Audiência Pública, que debaterá o tema LEI DE PATENTES E DESENVOLVIMENTO NACIONAL , as seguintes autoridades: Dr. Nelson Brasil de Oliveira, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA e o Dr. Odnir Finotti, representando a Associação Pró-Genéricos."

22/08/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

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Aprovado