Imprimir

REQ 1464/2007 => PL 490/1995

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 490/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

15/08/2007

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 490/1995, que "dá nova redação aos artigos 924 e 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 1464/2007, pelo Deputado Domingos Dutra, que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 490/1995, que "dá nova redação aos artigos 924 e 928 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.