SUG 39/2007 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Comunitária do Chonin de Cima

15/08/2007

Ementa

Sugere Projeto de Lei proibindo a propaganda política extemporânea para os detentores de mandato eletivo usada em veículos automotores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 39/2007 CLP, da Associação Comunitária do Chonin de Cima, que "sugere Projeto de Lei proibindo a propaganda política extemporânea para os detentores de mandato eletivo usada em veículos automotores.
"

31/08/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

10/10/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Maria Lúcia Cardoso

•

Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela rejeição.

21/11/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer