| MSC 519/2001 | |||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||
| Transformada em: TVR 754/2001, TVR 755/2001, TVR 756/2001, TVR 757/2001 e TVR 758/2001 | |||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||
| Poder Executivo | 07/06/2001 | ||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 14 de março de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda., a partir de 7 de novembro de 1996, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. | |||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||