PDC 1400/2001

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Barbosa - PFL/RR

31/10/2001

Ementa

Autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/12/2001

Despacho à CADR, CDCMAM, CME e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Luis Barbosa (PFL-RR)

11/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CADR, CDCMAM, CME e CCJR (Artigo 54 do RI).

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

13/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 14 12 01 PÁG 65935 COL 02.

08/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.

14/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CADR

18/02/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Recebimento pela CADR.

12/03/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Designado Relator, Dep. Salomão Cruz

17/04/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação.

22/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Encaminhado à CDCMAM

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

23/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento pela CDCMAM.

•

Designado Relator, Dep. Luis Barbosa

24/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Devolvida sem Manifestação.

24/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

28/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro

14/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.

26/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14:

•

Vista ao Deputado Fernando Gabeira.

01/08/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

07/08/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Retirado de Pauta de Ofício

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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