Imprimir

SUG 33/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sociedade Organizada Salvando o Cerrado-ONG 08/08/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei que estabelece nas diretrizes e bases da Educação Nacional a disciplina "Educação Ambiental" para a grade curricular e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, inclisão, disciplina escolar, Educação Ambiental, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, material escolar, (FNDE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 33/2007 CLP, da Sociedade Organizada Salvando o Cerrado-ONG
, que "sugere Projeto de Lei que estabelece nas diretrizes e bases da Educação Nacional a disciplina "Educação Ambiental" para a grade curricular e dá outras providências."
10/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)
06/09/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando de Fabinho
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela rejeição.
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
13/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 33/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 33/2007 CLP Parecer do Relator 06/09/2007 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 33/2007 CLP Parecer do Relator 13/06/2008 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 33/2007 CLP Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.