Aprovado com as seguintes alterações: substituição na ementa da palavra convocadas para convidados, inclusão de representantes do ministério das comunicações e de outras emissoras.
| REQ 58/2007 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vic Pires Franco - DEM/PA | 08/08/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convocadas para Audiência Pública o Sub-Chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o Procurador da República Rômulo Moreira Conrado e os representantes da Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda. e da Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. para debater a transferência da outorga de serviços de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belém, Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado com as seguintes alterações: substituição na ementa da palavra convocadas para convidados, inclusão de representantes do ministério das comunicações e de outras emissoras. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 58/2007 CCTCI, pelo Dep. Vic Pires Franco, que "solicita sejam convocadas para Audiência Pública o Sub-Chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o Procurador da República Rômulo Moreira Conrado e os representantes da Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda. e da Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. para debater a transferência da outorga de serviços de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belém, Estado do Pará." | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as seguintes alterações: substituição na ementa da palavra convocadas para convidados, inclusão de representantes do ministério das comunicações e de outras emissoras. | ||||||||||||||||||||