SBT 1 CEC => PL 1030/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1030/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldir Maranhão - PP/MA

08/08/2007

Ementa

Dispõe sobre as condições de matrícula em cursos de nível superior oferecidos no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CEC => PL 1030/2007 Emendas apresentadas