Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão
| SBT 1 CE => PL 286/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 286/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Waldir Maranhão - PP/MA | 08/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a cessão temporária de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública federal para fins de inclusão educacional, nas condições que menciona e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Autorização, Executivo, cessão, instalações, escola pública, funcionamento, curso pré-vestibular, gratuidade, oferta, entidade sem fins lucrativos, exclusão, estabelecimento de ensino, militar, critérios, preferência, julgamento, proposta, fixação, carga horária, duração, cursos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão | |||||||||||||||