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REC 72/2007 => PL 54/2003
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 54/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rômulo Gouveia - PSDB/PB 08/08/2007
Ementa
Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2007 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5913/2009, nos termos do artigo 104, § 2º, e 114, inciso VII, do RICD.
DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB).
09/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas
10/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/07 PÁG 40384 COL 01.
05/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4692/2009 pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO) que requer inclusão na na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Recurso nº 72, de 2007, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003.
18/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 5913/2009, pelo Dep. Sandro Mabel, que "requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003". DCD de 19/11/09 PAG 64944 COL 01.
19/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório comparativo de apoiamento do REQ 5913/09 e do REC 72/07.
20/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5913/2009, nos termos do artigo 104, § 2º, e 114, inciso VII, do RICD.  
DCD de 21/11/09 PÁG 65845 COL 02.
24/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 277/09 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 72/2007 => PL 54/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2007 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 72/2007 => PL 54/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4692/2009 => REC 72/2007 => PL 54/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/05/2009 Sandro Mabel Requerimento de inclusão na na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Recurso nº 72, de 2007, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003.
REQ 5913/2009 => REC 72/2007 => PL 54/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 18/11/2009 Sandro Mabel Requer a retirada do Recurso nº 72/2007, "contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 54, de 2003".