Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CVT, pelo Dep. Camilo Cola
| SBT 2 CVT => PL 685/2003 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 685/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Camilo Cola - PMDB/ES | 08/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, realização, perícia, identificação, veículos, obrigatoriedade, inclusão, numeração, motor, (CRV), organização, cadeia dominial, veículo automotor, ocorrência policial, consulta pública, interessado, responsabilidade, sociedade seguradora, baixa, registro, veículo, inexistência, recuperação, destinação, desmontagem, infração gravíssima, penalidade, multa, tipicidade, crime contra a fé pública, pena de detenção. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CVT, pelo Dep. Camilo Cola |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CVT, pelo Dep. Camilo Cola | |||||||||||||||