REQ 93/2007 CE => PL 6848/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6848/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lobbe Neto - PSDB/SP

08/08/2007

Ementa

requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.848/02, que dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 93/2007 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.848/02, que dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

"

15/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP) e Dep. Ribamar Alves (PSB-MA).

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.