SBT 2 CSSF => PL 1669/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1669/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Linhares - PP/CE

08/08/2007

Ementa

Dispõe sobre a criação de loteria federal com destinação dos recursos a entidades beneficentes de assistência social.

Indexação

Criação, loteria federal, destinação, renda líquida, arrecadação, entidade de fins filantrópicos, apoio, pessoa portadora de deficiência, responsabilidade, (CNAS), normas, seleção, entidade, beneficiário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares