REQ 96/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jô Moraes - PCdoB/MG

08/08/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do PAC, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 94/2007

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 96/2007 CSSF, pela Dep. Jô Moraes, que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do PAC, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres."

28/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 94/2007