REQ 110/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis Cavalcante - PPS/AL

06/11/2001

Ementa

Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.Solicita audiência pública com a presença do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sr. José Antônio Andreguetto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, sobre as providências que vêm sendo tomadas quanto aos crimes ambientais praticados pela Petrobrás no curso deste ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Regis Cavalcante (PPS-AL)

14/11/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado