|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1706/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rodovalho - DEM/DF |
07/08/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências", para inserir a defesa e a proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei do Voluntariado, inclusão, serviço voluntário, defesa, proteção, meio ambiente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/08/2007 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/08/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodovalho (DEM-DF). |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
23/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 08 07 PAG 42177 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Recebimento pela CMADS. |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/12/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Juvenil |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/12/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
|
|
• |
Vista ao Deputado Gervásio Silva. |
|
|
|
|
|
|
|
07/02/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
05/09/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
03/11/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 136/2008-CMADS. |
|
|
|
|
|
|
|
03/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 06/11/08, PÁG 49779 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/12/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Proposição devolvida em razão do final de legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1706/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/08/2007 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 1706/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer do Relator |
18/12/2007 |
Juvenil |
|
Parecer do Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela aprovação. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Substitutivo |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
|
Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário. |
|
|
|
PRL 2 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer do Relator |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
|
Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CMADS => PL 1706/2007 |
Substitutivo |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
|
Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer de Comissão |
29/10/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|