| PRL 1 CCJC => PL 7268/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7268/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Magela - PT/DF | 06/08/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2006 e 1 a 10/2007 e adotadas de nºs 1 a 4/07 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2007 e subemenda adotada nº 1/07 da Comissão de Educação e Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2006 e 1 a 10/2007 e adotadas de nºs 1 a 4/07 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2007 e subemenda adotada nº 1/07 da Comissão de Educação e Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Magela | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2006 e 1 a 10/2007 e adotadas de nºs 1 a 4/07 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 4/2007 e subemenda adotada nº 1/07 da Comissão de Educação e Cultura. | |||||||||||||||