Arquivada
| REQ 200/2007 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 02/08/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o representante do INCRA, do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representante do Governo do Estado de Rondônia e do Ministério Público Estadual e Federal, à Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação do Acordo celebrado entre o Estado de Rondônia e a União no tocante ao cumprimento do Zoneamento Socioeconômico e ambiental, nos termos ajustados entre as partes e aprovado pelo CONAMA e pelo Decreto 5.875/2006 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 200/2007 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "solicita que sejam convidados o representante do INCRA, do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representante do Governo do Estado de Rondônia e do Ministério Público Estadual e Federal, à Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação do Acordo celebrado entre o Estado de Rondônia e a União no tocante ao cumprimento do Zoneamento Socioeconômico e ambiental, nos termos ajustados entre as partes e aprovado pelo CONAMA e pelo Decreto 5.875/2006" | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o adendo de incluir o Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA, a Associação dos Municípios e Associação dos Vereadores do Estado de Roraima e as Universidades Federais. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||