| REQ 40/2007 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo Alcântara - PR/CE | 02/08/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a Resolução 3.477 do Banco Central do Brasil, convidando o Sr. Henrique Campos Meirelles, Presidente da instituição. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com alteração de que seja incluído um representante do Banco Central na Audiência Pública que debaterá o PL n° 342/2007 que "dispôe sobre a regulamentação da atividade de ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências", nos termos do REQ n° 23/2007, do Deputado Luiz Bassuma. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 40/2007 CDC, pelo Dep. Leo Alcântara, que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a Resolução 3.477 do Banco Central do Brasil, convidando o Sr. Henrique Campos Meirelles, Presidente da instituição." | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração de que seja incluído um representante do Banco Central na Audiência Pública que debaterá o PL n° 342/2007 que "dispôe sobre a regulamentação da atividade de ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências", nos termos do REQ n° 23/2007, do Deputado Luiz Bassuma. | ||||||||||||||||||||