REQ 104/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Penido - DEM/MG e outros

01/08/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 104/2007 CME, pelo Dep. Vitor Penido e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico."

29/08/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

24/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.