MSC 539/2007 => PL 5536/2001

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 726/2007

Acessória de:

PL 5536/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/07/2007

Ementa

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.536, de 2001, que "Cria o Conselho Nacional do Idoso", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.082, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

03/08/2007

Submeta-se ao Plenário, nos termos do Art. 104, §1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/07/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 539/2007, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.536, de 2001, que "Cria o Conselho Nacional do Idoso", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 1.082, de 2001."

03/08/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do Art. 104, §1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.