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MSC 444/2007 => PL 5429/2005
Mensagem
Situação:
Arquivada
Origem: AV 601/2007
Acessória de:
PL 5429/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/07/2007
Ementa
O Excelentísso Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo".Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.500 de 3 de julho de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 444/2007, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo".Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.500 de 3 de julho de 2007."