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PL 1587/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chico D'Angelo - PT/RJ |
11/07/2007 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/08/2007 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (7) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
12/11/2009 -
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas.
16/12/2009 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
25/05/2010 -
Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
16/06/2010 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
06/04/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
24/05/2011 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/07/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). |
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10/08/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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14/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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14/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 08 07 PAG 39838 COL 01. |
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16/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) |
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02/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 3700/2008, pelo Deputado Cezar Silvestri, que Requer seja reexaminado o despacho da presidência sobre o Projeto de Lei n.º 1.587 de 2007, que retira o poder conclusivo das Comissões quanto ao exame da matéria nele disposta. |
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16/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Req. 3700/08, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro a revisão do despacho inicial dado ao PL 1.587/07 quanto à mudança no regime de apreciação da proposição (Plenário), uma vez que o mesmo obedeceu os dispostos no art. 68, § 1º inciso II da Constituição Federal, c/c art. 24, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se." DCD 17 12 08 PAG 59835 COL 02. |
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12/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif |
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Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. |
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16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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17/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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12/03/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF) |
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25/05/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF). |
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Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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16/06/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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17/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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25/11/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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22/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 494/2011, pelo Dep. Chico Dangelo, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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24/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-494/2011. |
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06/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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19/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Vista ao Deputado Pedro Uczai. |
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26/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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28/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Dr. Grilo. |
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12/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Alessandro Molon. |
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24/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Aprovado o Parecer. |
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01/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Parecer recebido para publicação. |
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07/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/06/11 PAG 29102 COL 01 - Letra A. |
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14/06/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2113/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1587/2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória"". |
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09/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2695/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1587/2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória"". |
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11/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2802/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". |
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05/10/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3419/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1587/2007". |
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02/02/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4152/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 1587/2007 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". |
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09/05/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5227/2012, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1587/2007, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória". |
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23/05/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5332/2012, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória.
". |
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30/05/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 5418/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587 de 2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória"". |
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06/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5486/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória". |
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13/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 5517/2012, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a inclusão para votação em Plenário do Projeto de Lei nº 1587 de 2007, de autoria do Senhor Deputado Chico D´Angelo, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória" e que se encontra pronto para a pauta". |
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08/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2435/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 114, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587/2007que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória". |
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09/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2466/2015, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587/2007". |
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