REQ 102/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vander Loubet - PT/MS

11/07/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater as altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da Enersul, com a presença do Diretor-Presidente da Enersul, do Diretor-Geral da Aneel, do Ministro de Minas e Energia, de representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 102/2007 CME, pelo Dep. Vander Loubet, que "requer a realização de Audiência Pública, para debater as altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da Enersul, com a presença do Diretor-Presidente da Enersul, do Diretor-Geral da Aneel, do Ministro de Minas e Energia, de representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul."

01/08/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

25/09/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a audiência pública requerida. Arquivado, em seguida.