SBT 2 CSSF => PL 1014/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1014/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Trindade - PR/BA

11/07/2007

Ementa

Dispõe sobre a identificação, rotulagem e padrões de qualidade da água adicionada de sais.

Indexação

Normas, identificação, qualidade, água, adição, sal, produto químico, processo, purificação, gaseificação, envasilhamento, colocação, advertência, rótulo, embalagem, proibição, utilização, informações, língua estrangeira, indicação, valor terapêutico, penalidade, infração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade