|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1574/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Moreira Mendes - PPS/RO |
11/07/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Proíbe a industrialização e comercialização das cervejas de garrafa de vidro não retornáveis, conhecidas como "long neck", a partir de janeiro de 2010. |
|
|
Indexação |
|
|
Proibição, industrialização, comercialização, venda, cerveja, vasilhame, vidro, produto descartável. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/08/2007 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/07/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
08/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 08 07 PAG 38798 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
16/08/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Osório Adriano |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
26/09/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Vista ao Deputado Jurandil Juarez. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
03/10/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Osório Adriano (DEM-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
07/05/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
|
|
• |
Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN) |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
28/05/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 03/06/08, PÁG 24623 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2008). |
|
|
|
|
|
24/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 26/06/08 PÁG 29277 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CDEIC o Memorando n.º 183/08, solicitando a devolução deste, em razão de arquivamento. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 178/10 ao Arquivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1574/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/08/2007 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 1574/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 1574/2007 |
Parecer do Relator |
18/09/2007 |
Osório Adriano |
|
Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. |
|
|
|
PRL 2 CDEICS => PL 1574/2007 |
Parecer do Relator |
07/05/2008 |
João Maia |
|
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 1574/2007 |
Parecer de Comissão |
07/05/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|