MSC 437/2007

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 170/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/07/2007

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à RÁDIO FM SERTANEJA LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Nossa Senhora da Glória , Estado de Sergipe.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/07/2007

Tranformada em : TVR-170/2007

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 348/07

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 437/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio FM Sertaneja Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Nossa Senhora da Glória , Estado de Sergipe."

11/07/2007

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-170/2007

17/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/07/07 PÁG 36599 COL 02.

13/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformada no PDC 348/07

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 437/2007 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/07/2007

Tranformada em : TVR-170/2007