Aprovado, com adendo de se aglutinar ao req. 68/07, do Deputado Juvenil Alves, de mesmo objetivo já aprovado.
| REQ 105/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Duarte - PV/BA | 10/07/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, da Promotoria de Justiça de Defesa do rio São Francisco, de Organização Não-Governamental, das siderúrgicas, e um especialista acadêmico, para, em audiência pública, tratar da questão da produção de carvão utilizando a mata nativa da Bacia do rio São Francisco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com adendo de se aglutinar ao req. 68/07, do Deputado Juvenil Alves, de mesmo objetivo já aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 105/2007 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte, que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, da Promotoria de Justiça de Defesa do rio São Francisco, de Organização Não-Governamental, das siderúrgicas, e um especialista acadêmico, para, em audiência pública, tratar da questão da produção de carvão utilizando a mata nativa da Bacia do rio São Francisco." | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo de se aglutinar ao req. 68/07, do Deputado Juvenil Alves, de mesmo objetivo já aprovado. | ||||||||||||||||||||