REQ 85/2007 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

10/07/2007

Ementa

Reunião de Audiência Pública - CSSF, a fim de discutir e debater a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 85/2007 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "reunião de Audiência Pública - CSSF, a fim de discutir e debater a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentais"

11/07/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

22/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública