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MSC 456/2007 => PL 5235/2005 |
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Mensagem de Retirada de proposição |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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AV 611/2007 |
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Acessória de: |
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PL 5235/2005 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
09/07/2007 |
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Ementa |
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Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5.235, de 2005 , que "Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 273, de 2005. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/10/2007 |
Revejo, por oportuno, o despacho inicial aposto à Mensagem 456/07, para deferir a retirada do PL 5.235/05, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Cumpre esclarecer, que a referida proposição recebeu, unicamente, parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, no dia 30/06/05. Não houve portanto, manifestação de mérito de nenhuma Comissão Permanente. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, por oportuno, o despacho inicial aposto à Mensagem 456/07, para deferir a retirada do PL 5.235/05, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Cumpre esclarecer, que a referida proposição recebeu, unicamente, parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, no dia 30/06/05. Não houve portanto, manifestação de mérito de nenhuma Comissão Permanente. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 456/2007, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5.235, de 2005 , que "Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 273, de 2005." |
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11/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do Regimento Interno.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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11/07/2007 |
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) |
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Encaminhado à(ao) NATEC(SGM) através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 243/2007. |
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17/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo, por oportuno, o despacho inicial aposto à Mensagem 456/07, para deferir a retirada do PL 5.235/05, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Cumpre esclarecer, que a referida proposição recebeu, unicamente, parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, no dia 30/06/05. Não houve portanto, manifestação de mérito de nenhuma Comissão Permanente. Publique-se. |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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18/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/07 PÁG 55473 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 456/2007 => PL 5235/2005 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/07/2007 |
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do Regimento Interno.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
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17/10/2007 |
Revejo, por oportuno, o despacho inicial aposto à Mensagem 456/07, para deferir a retirada do PL 5.235/05, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Cumpre esclarecer, que a referida proposição recebeu, unicamente, parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, no dia 30/06/05. Não houve portanto, manifestação de mérito de nenhuma Comissão Permanente. Publique-se.
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