REQ 27/2007 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Airton Cirilo - PT/CE

06/07/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ 27/2007 CDU, pelo Dep. José Airton Cirilo, que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências."

11/07/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor.

26/09/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Rejeitado.