Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto
| SBT 1 CDC => PL 692/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 692/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Barbosa Neto - PDT/PR | 05/07/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Requisitos, comercialização, exposição, venda, consumo, álcool hidratado, álcool etílico, álcool anidro, volume, segurança, peso, temperatura, adição, componente, restrição, consumo, ser humano, proibição, publicidade, regulamentação, rótulo, embalagem, responsabilidade, (ANVISA). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/07/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/07/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto | |||||||||||||||