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ESB 36 PL033407 => SBT 1 PL033407 => PL 6673/2006
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL666606 => PL 6673/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Rosinha - PT/PR 05/07/2007
Ementa
Dá nova redação ao art. 30 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/07/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 36 PL666606, pelo Dep. Dr. Rosinha
Tramitação
Data Andamento
05/07/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 36 PL666606, pelo Dep. Dr. Rosinha