REQ 168/2007 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lira Maia - DEM/PA

04/07/2007

Ementa

Requer no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, urgente realização de Audiência Pública com a presença da Secretária do Patrimônio da União - SPU, Drª Alexandra Reschke e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Rolf Hackabard, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos e critérios referentes a titularização de assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 168/2007 CAINDR, pelo Dep. Lira Maia, que "requer no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, urgente realização de Audiência Pública com a presença da Secretária do Patrimônio da União - SPU, Drª Alexandra Reschke e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Rolf Hackabard, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos e critérios referentes a titularização de assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas."

04/07/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada