ESB 23 PL033407 => SBT 1 PL033407 => PL 6673/2006

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL666606 => PL 6673/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP e outros

04/07/2007

Ementa

Dar nova redação aos incisos IX e XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 23 PL666606, pelo Dep. Carlos Zarattini e outros

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 23 PL666606, pelo Dep. Carlos Zarattini e outros