REQ 69/2007 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP

04/07/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a MP 380/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência Pública realizada em 16.08.07.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do REQ 69/2007 CFT, pelo Dep. Silvio Torres, que "requer a realização de audiência pública para discutir a MP 380/2007."

11/07/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: inclusão do Sr. Élcio Jacometi, Presidente da Associação Brasileira de Calçados - ABICALÇADOS; do Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e de um representante da FIESP.

05/09/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Audiência Pública realizada em 16.08.07.