REQ 9/2007 PEC30804 => PEC 308/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 308/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

04/07/2007

Ementa

Requer sejam convidados para Audiência Pública as autoridades seguintes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". (PEC30804)
Aprovado, com a adoção do nome do Dr. Bruno Azevedo, Juiz de Direito da comarca de Guarabira, Paraíba.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 9/2007 PEC30804, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer sejam convidados para Audiência Pública as autoridades seguintes."

05/07/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, com a adoção do nome do Dr. Bruno Azevedo, Juiz de Direito da comarca de Guarabira, Paraíba.