Arquivado em 16/12/2007
| REQ 103/2007 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 03/07/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para participarem de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado em 16/12/2007 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 103/2007 CMADS, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para participarem de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia." | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite por sugestão do Deputado Edson Duarte. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em 16/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||