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EMC 2/2007 MPV37707 => MPV 377/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 377/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Virgílio - PSDB/AM 19/06/2007
Ementa
Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Medida Provisória nº 377, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2007 Acresce e altera dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências. (MPV37707)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37707, pelo Sen. Arthur Virgílio
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/2007 Acresce e altera dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 MPV37707, pelo Sen. Arthur Virgílio