procedimento, coleta, manuseio, arquivamento, entrega, resultado, exame.
Relação, proibição, discriminação, motivo, informação, genética, caracterização, crime, penalidade, indenização.
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir
| SBT 1 CSSF => PL 4610/1998 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4610/1998 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Talmir - PV/SP | 02/07/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o uso e a divulgação de informações genéticas, tipifica crimes resultantes da discriminação genética e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Garantia, sigilo, proteção, informação, genética, patrimônio genético, pessoas, ato voluntário, ordem judicial, procedimento, coleta, manuseio, arquivamento, entrega, resultado, exame. Relação, proibição, discriminação, motivo, informação, genética, caracterização, crime, penalidade, indenização. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir | |||||||||||||||