SUG 26/2007 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

02/07/2007

Ementa

Sugere Projeto de Lei estabelecendo critérios básicos para definição do conceito de cidadania e de cidadão, além de outras providências.

Explicação da Ementa

Cria o Dia da Cidadania Participativa, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 26/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei estabelecendo critérios básicos para definição do conceito de cidadania e de cidadão, além de outras providências."

10/08/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)

08/11/2007

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando Ferro

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.

02/04/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.