Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Pompeo de Mattos
| SBT 1 CAPADR => PL 76/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 76/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 29/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinado à reforma agrária. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais ou estaduais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Autorização, União Federal, Estados, (DF), utilização, reforma agrária, imóvel rural, patrimônio, banco oficial, instituição financeira oficial. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/06/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Pompeo de Mattos |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/06/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Pompeo de Mattos | |||||||||||||||