REQ 89/2007 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP e outros

19/06/2007

Ementa

Requerem a designação de uma representação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a atual situação das comunidades remanescentes de quilombos na ilha da Marambaia, Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 89/2007 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá e outros, que "requerem a designação de uma representação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a atual situação das comunidades remanescentes de quilombos na ilha da Marambaia, Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro."

04/07/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado