Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo.
| PRL 1 CME => PL 28/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 28/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 28/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/06/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/06/2007 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste, do PL nº 217/1999, do PL nº 1.479/1999, do PL nº 1.662/1999, e do PL nº 2.019/1999, apensados, com Substitutivo. | |||||||||||||||