Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 7 PL666606, pelo Dep. Luiz Carreira
| ESB 7 PL033407 => SBT 1 PL033407 => PL 6673/2006 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL666606 => PL 6673/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Carreira - DEM/BA | 28/06/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Suprime a referência à expressão "usuário final" do inciso XVIII, do §4º, do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/06/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 7 PL666606, pelo Dep. Luiz Carreira |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/06/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 7 PL666606, pelo Dep. Luiz Carreira | |||||||||||||||