ESB 4 PL033407 => SBT 1 PL033407 => PL 6673/2006

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL666606 => PL 6673/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carreira - DEM/BA

28/06/2007

Ementa

Suprime o §2º do art. 3º; o inciso VII do art. 17; o inciso XIV do art. 21 e o §3º do art. 30 do Substitutivo do Relator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 4 PL666606, pelo Dep. Luiz Carreira

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 4 PL666606, pelo Dep. Luiz Carreira