|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1435/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS |
27/06/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Ciências Rurais em São José do Norte - RS da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Poder Executivo, criação, Campus Universitário, Ciências Rurais, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Município, São José do Norte (RS), Rio Grande do Sul, curso superior, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Zootecnia, Veterinária, Agronomia. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
20/10/2008 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1435/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/05/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 08/05/09 PÁG 17913 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/06/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
06/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/07 PÁG 34911 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
16/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Marco Maia |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/12/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
30/01/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
30/01/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
08/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 09 02 08 PAG 1263 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/09/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 503/2008-CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
À SGM o Ofício 503/08 - CEC comunicando a divergência de pareceres com relação a este. |
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido OF 503/08, da CEC, comunicando que o PL 1435/07 recebeu pareceres divergentes das Comissões de mérito |
|
|
|
|
|
|
|
20/10/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1435/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício n.º 1.194/2008/SGM/P, de 20/10/2008, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação do PL 1.435/07. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 24 04 09 PAG 14790 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2009). |
|
|
|
|
|
06/05/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 08/05/09 PÁG 17913 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1435/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/07/2007 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 1435/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 1435/2007 |
Parecer do Relator |
08/09/2008 |
Carlos Abicalil |
|
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 1435/2007 |
Parecer de Comissão |
15/10/2008 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 1435/2007 |
Parecer do Relator |
18/03/2009 |
Pedro Eugênio |
|
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 1435/2007 |
Parecer de Comissão |
01/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 1435/2007 |
Parecer do Relator |
04/12/2007 |
Marco Maia |
|
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 1435/2007 |
Parecer de Comissão |
19/12/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|